Postado em 12/07/2017 18:10:00

Justiça acata recurso e Detran do PA pode fiscalizar trechos urbanos de Salinas

Liminar que impedia órgão de fiscalizar trânsito no perímetro urbano do balneário foi derrubada nesta quarta-feira (12).

O Detran do Pará está novamente liberado para fiscalizar os trechos urbanos da rodovia PA-124 no município de Salinópolis, nordeste do Pará. O recurso movido pelo órgão na última segunda-feira (10) foi acatado nesta quarta-feira (12) pela juíza Nadja Clara Vasconcelos Cobra, derrubando a liminar deferida pelo juiz Antônio Carlos Moitta Koury na sexta-feira (7) que limitava a ação dos agentes do Detran aos trechos não urbanos das rodovias PA-124 e 444 até julgamento da segunda turma do Tribunal de Justiça do Pará.

O Detran informou que irá retomar a fiscalização imediatamente no balneário, que é um dos destinos mais procurados do verão paraense: conhecida como Salinas, a cidade de Salinópolis fica a 214 km de Belém, e tem duas das praias mais disputadas do estado - a do Atalaia e o Farol Velho. Nos dois locais é permitido o tráfego de veículos na faixa de areia. Para acessar estas locais, os carros atravessam o trecho que liga a cidade e a praia através do trevo do Atalaia.

Na decisão, a desembargadora adverte o poder público “para que exerça a fiscalização de trânsito no município de Salinópolis, com zelo e moderação na forma da legislação vigente, tratando os cidadãos com a devida urbanidade e civilidade, eis que, caso seja constatado qualquer abuso no exercício da atividade fiscalizatória, cabível será a apuração nos termos da lei”.

A liminar do magistrado que impedia a fiscalização havia atendido a uma demanda da Associação Comercial e Empresarial e Câmara de Dirigentes Lojistas de Salinópolis. Segundo os lojistas, as ações do Detran causavam engarrafamentos, atrapalhando a atuação de comerciantes e impediam que clientes e turistas façam compras, prejudicando o comércio local.

   Carro da motorista teve a frente destruída com impacto da batida (Foto: Ascom/PC)
          Carro da motorista teve a frente destruída com impacto da batida (Foto: Ascom/PC)

Morte no trânsito

Durante o período em que o Detran foi impedido de fiscalizar o trânsito em Salinas um ciclista morreu após ter sido atropelado por uma motorista embriagada na rodovia PA-124. O crime ocorreu na última segunda-feira (10) perto do distrito de Cuiarana, em Salinópolis. Segundo a polícia, a mulher alegou que estava seguindo para sua casa, em Ananindeua, na região metropolitana. Ao passar à altura do km 62, ela atropelou um homem. A vítima morreu na hora. Não houve qualquer testemunha do atropelamento.

O capô do carro ficou levantado, o para-brisas quebrado e parte da frente danificada. Mesmo assim, a mulher continuou a dirigir. Ao passar na barreira de fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual, os policiais perceberam o capô levantado do carro e deram sinal para a mulher parar.

Veja, na íntegra, a nota do Detran sobre a sentença:

Foi suspensa a liminar que proibia o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) de realizar fiscalização na zona urbana de Salinópolis, desde o último sábado (8), bem como a parte urbana da PAs 124 e 444, podendo exercer a fiscalização apenas na parte não urbana das rodovias. O agravo de instrumento interposto pelo Detran, foi deferido no início da tarde desta quarta-feira (12), pela desembargadora Nadja Nara Cobra Meda do Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com a decisão, as atividades de fiscalização devem ser retomadas pelo Detran, visando o direito fundamental à vida, já que o município de Salinópolis não providenciou a efetiva municipalização do trânsito e consequentemente não pratica nenhum ato de fiscalização no trânsito, o que pode ter como consequência a morte de indeterminado número de pessoas em razão da falta de segurança e fiscalização no trânsito da localidade.

O Detran informa, também, que o trabalho será retomado imediatamente.

Fonte: G1/PA
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